Supremo deve retomar julgamento sobre depoimento de Bolsonaro

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar nesta quarta-feira (24) o julgamento sobre a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro prestar depoimento por escrito ou ter de fazê-lo pessoalmente no inquérito que apura suposta interferência do mandatário na Polícia Federal.

A investigação foi aberta em abril do ano passado, após o anúncio de demissão do então ministro Sergio Moro, que acusou o presidente de tentar alterar nomeação na Polícia Federal. O ex-ministro do STF Celso de Mello abriu investigação sobre o caso.

O julgamento começou ainda em novembro, com a presença de Mello. Naquele mês, a AGU (Advocacia-Geral da União) informou à Corte que o presidente havia desistido de se explicar às autoridades e que o processo poderia ser encaminhado à Polícia Federal para a elaboração do relatório final.

O tema entrou na pauta novamente após o ministro Alexandre de Moraes, que assumiu o inquérito, pedir “urgência’ na análise pelo colegiado. Para o magistrado, cabe ao plenário decidir sobre a forma do depoimento, se presencial ou por escrito. Para Moraes, o investigado não pode deixar de ser submetido ao interrogatório policial, ainda que decida permanecer em silêncio.

O entendimento é contra também manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, que é favorável ao direito pela desistência do interrogatório.

No julgamento em questão, iniciado em outubro passado, apenas o ex-ministro Celso de Mello, que conduziu o inquérito como relator até sua aposentadoria, chegou a apresentar o voto. Na manifestação, ele defendeu a posição de uma oitiva presencial para o presidente da República e do envio de perguntas pelo ex-ministro Sergio Moro, pivô da investigação.

O depoimento de Bolsonaro é a última etapa pendente para a conclusão dos investigadores. Assim que for finalizado, o relatório da PF será enviado à Procuradoria-Geral da República, a quem cabe decidir se há provas suficientes para a apresentação de uma denúncia.

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