SP: especialistas criticam projeto de ‘camping’ para moradores de rua

O anúncio da Prefeitura de São Paulo da possibilidade de criar acampamentos para pessoas em situação de rua gerou críticas de especialistas que acompanham o tema. A poucas semanas do inverno, a explosão do número de pessoas desabrigadas preocupa a gestão municipal, que relata já ser cobrada por movimentos sociais para estudar soluções de emergência como o acampamento.

A ideia foi exposta em entrevista ao jornal Folha de São Paulo pela recém-empossada secretária de Direitos Humanos e Cidadania, Soninha Francine. Ela disse imaginar para o camping um espaço com cerca de 30 barracas e infraestrutura para banhos, lavar roupa e fazer refeições. Ela ainda acrescentou que os interessados teriam que cumprir uma série de requisitos para serem hospedados nos locais. Soninha já havia falado sobre essa mesma proposta em 2017, ainda na gestão João Doria (PSDB).

O coordenador da ONG Padrinhos pela Inserção Social, Sebastião Nicomedes de Oliveira, relata que a ideia chegou a ser implementada para um pequeno grupo de pessoas vulneráveis em Santo Amaro, na zona sul da capital paulista.

Em 2020, no início da pandemia de Covid-19, ele conta que uma versão maior e oficial do “camping” chegou a ser discutida no Comas (Conselho Municipal de Assistência Social). A proposta exigiria orçamento de R$ 100 mil por mês para abrigar 50 pessoas.

“O mesmo grupo que pediu [o acampamento] achou um absurdo. Não tem como apoiar uma proposta dessa, não tem lógica. Com R$ 100 mil você pode investir em um hotel social, moradia. Não teria lógica, é um custo muito alto”, relembra.

“E agora temos essa nova proposta. Não sou de acordo com a oficialização de campings sociais como um programa da assistência social de São Paulo. Eu não concordo. Eu concordo, por exemplo, com uma lei que proíba a tomada de barracas das pessoas em situação de rua, principalmente durante o inverno.”

A ideia também é criticada por segregar as pessoas em situações de rua, o que pode criar guetos e isolar essa população das ruas e paisagens da capital para colocá-la em terrenos baldios separados. Especialistas também lembram dos diversos prédios vazios no centro da capital, que poderiam ser reaproveitados para criar abrigos sociais.

“A proposta de campings sociais se assemelha aos estacionamentos para moradores de rua nos Estados Unidos. O poder público precisa de soluções efetivas e não de projetos transitórios. Precisamos de vários programas e serviços como políticas públicas para essa população, conforme as peculiaridades de cada morador de rua e das famílias em situação de rua”, diz o advogado especialista em políticas públicas de direitos humanos Ariel de Castro Alves.

“Precisamos ter espécies de Poupatempos sociais que possam fazer a triagem e individualização dos atendimentos da população de rua e encaminhamento para os programas e serviços mais adequados, conforme as características e necessidades de cada pessoa ou família em situação de rua”, avalia Alves.

Em nota, a SMDHC (Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania) afirmou que, por conta do aumento expressivo da população de rua, tem sido cobrada para analisar a possibilidade de criar acampamentos, em caráter piloto e emergencial.

“A proposta está em estudo no âmbito exclusivo da SMDHC como medida adicional e não pressupõe a substituição de políticas públicas ou projetos em desenvolvimento nas áreas de Assistência Social e Habitação da Prefeitura de São Paulo”, completou a pasta.

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