Prefeitos candidatos adiam aulas na rede municipal, mas liberam privadas

Prefeitos dos 15 maiores municípios do estado de São Paulo têm decidido pelo adiamento da retomada das atividades presenciais nas escolas públicas, em especial da rede municipal. Eles têm liberado, por outro lado, a reabertura de colégios estaduais e da rede privada. Em apenas três dessas cidades, os prefeitos não são candidatos à reeleição.

Escolas públicas e particulares foram autorizadas pela gestão estadual a reabrir em setembro para o oferecimento de atividades extracurriculares. Em outubro, os colégios passaram a ter autorização para a realização de atividades letivas presenciais. Cabe a cada município, no entanto, decidir sobre a reabertura das escolas.

Para especialistas ouvidos, os prefeitos podem sofrer influência de uma série de fatores, como a disputa eleitoral, a responsabilização por eventuais consequências pela reabertura das escolas e a possibilidade de prejuízo à popularidade da gestão.

Em seis municípios, ainda não há uma data definida para a volta das aulas presenciais nas redes municipais —é o caso de Guarulhos, São Bernardo do Campo, Santo André, Mogi das Cruzes, Jundiaí e Diadema. Delas, apenas Lauro Michels (PV), prefeito de Diadema, não tenta ser reeleito. Em São Bernardo e Santo André, há expectativa de um novo anúncio sobre a situação das escolas na sexta-feira (16).

Em outras sete cidades, foi decidido que as atividades só serão retomadas de maneira presencial nas escolas municipais no ano de 2021. São Campinas, São José dos Campos, Ribeirão Preto, Osasco, Sorocaba, Mauá e São José do Rio Preto. Nesta última, a definição vale para os primeiros anos do ensino fundamental, já que ainda não houve decisão para os últimos anos desta etapa (isto é, do 6º ao 9º ano).

Em Campinas, a única exceção à suspensão das atividades na rede municipal é o Ceprocamp (Centro de Educação Profissional de Campinas), que teve a retomada autorizada em 7 de outubro para alunos dos cursos técnicos. O prefeito Jonas Donizette (PSB) é um dos três governantes que não disputam a reeleição. Além dele e de Michels, o prefeito de Santos, Alexandre Barbosa (PSDB), não tenta permanecer no cargo.

Na cidade santista, a reabertura das escolas foi liberada por decreto já no mês de setembro, assim que foi dado o aval pelo governo estadual. Em outubro, Barbosa permitiu que colégios municipais, estaduais e particulares realizassem aulas presenciais para até 35% dos alunos, conforme prevê o protocolo do estado.

O outro único município onde já houve retomada das atividades em todas as escolas, tanto públicas como particulares, é a capital paulista. Candidato à reeleição, o prefeito Bruno Covas (PSDB) decidiu autorizar, em outubro, a realização de atividades extracurriculares e de acolhimento nas escolas —um mês depois, portanto, da autorização dada pelo estado. Na rede municipal, a adesão foi baixa: apenas uma das cerca de 4.000 unidades escolares decidiu abrir as portas.

A decisão de Covas aconteceu em meio a pressões de grupos de escolas particulares, favoráveis à reabertura, e de sindicatos de professores, contrários à retomada. Na capital paulista, ainda não há confirmação de data para a retomada das aulas regulares, mas a previsão é que isso aconteça em novembro. O anúncio sobre uma eventual liberação das atividades curriculares será feito por Covas na semana que vem.

Em seu programa eleitoral desta quarta (14), Covas apareceu em um CEU (Centro Educacional Unificado) vazio, falando do adiamento das atividades presenciais nas escolas. Na peça, Covas afirma que “a grande pressão, hoje, é essa questão da volta às aulas”.

Assim como tem afirmado em entrevistas à imprensa, o prefeito diz não ser possível ter a volta às aulas “só por conta de pressão” e afirma que não autorizará o retorno enquanto a área da Saúde não der o seu aval.

Em Ribeirão Preto, Osasco e Jundiaí, a decisão dos prefeitos foi por liberar apenas o funcionamento das escolas particulares, mantendo suspensas as atividades nas escolas municipais e estaduais. Já nas cidades de Campinas, São José dos Campos, Ribeirão Preto, Sorocaba e São José do Rio Preto foram liberadas as escolas estaduais e da rede privada.

Estratégia de “jogar parado”
Para Claudio Couto, cientista político e professor da FGV (Fundação Getulio Vargas), as decisões dos prefeitos por adiar a retomada das atividades presenciais nas escolas pode ser vista como uma estratégia de “jogar parado” —ou seja, deixando as coisas como estão, neste momento, para que serem resolvidas apenas no futuro.

“É uma estratégia em que se pensa que falta pouco tempo para acabar o ano, não vale a pena pôr todo o esforço que foi feito até agora a perder por causa de dois meses. Agora, é melhor esperar para começar tudo mais tranquilamente no ano que vem”, explica.

O sucesso de uma eventual volta às aulas, segundo ele, pode trazer bons frutos para um prefeito, alavancando a popularidade ao se vender como competente. Mas o risco é mais alto, afirma, tendendo a ser analisado com maior cautela pelos governantes.

“Um risco que se corre é de tentar voltar as aulas, isso dar uma confusão e, na realidade, o tiro sair pela culatra”, afirma. “Então, em vez de [os prefeitos] terem um ganho com isso, acabam tendo uma perda eleitoral. Falta muito pouco tempo para a eleição e muito pouco tempo para acabar o ano. É um momento em que qualquer precipitação pode causar um prejuízo imenso.”

Claudia Costin, diretora do Ceipe (Centro de Inovação em Políticas Educacionais) da FGV e ex-diretora do Banco Mundial, avalia como determinante o temor dos prefeitos em serem responsabilizados por eventuais surtos de covid nas escolas, principalmente nas da rede pública.

“Eles estão medindo os riscos. Isso, no fim das contas, gera uma situação profundamente injusta. A desigualdade educacional já era enorme antes da pandemia. Imagine agora, com as particulares retornando e as públicas não”, diz.

O ano que vem vai ser de desafios, segundo ela, com o ensino híbrido —remoto e presencial nas redes— e a manutenção dos protocolos sanitários.

“Nós vivíamos uma crise de aprendizagem já antes da pandemia. É preciso persistir no esforço de assegurar a aprendizagem. O importante na educação não é número de prédios que você cria, ou a infraestrutura mais bonita, e sim o quanto estamos assegurando que as crianças aprendam, o que não vai ser fácil ano que vem”, afirma.

A Prefeitura de Guarulhos informou, em nota, que definições sobre a retomada das aulas presenciais têm em conta a avaliação da situação da pandemia nos municípios. Já a Prefeitura de São Bernardo do Campo declarou que inquéritos sorológicos serão considerados para avaliar a reabertura.

Mogi das Cruzes, por sua vez, informou que prorrogou a suspensão das atividades até pelo menos 6 de novembro.

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