Ministro Jorge Oliveira passa por sabatina para vaga no TCU

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, será sabatinado nesta terça-feira (20) no Senado. Oliveira foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o TCU (Tribunal de Contas da União). Se aprovado pelos parlamentares, Oliveira assumirá em dezembro a cadeira do ministro José Múcio Monteiro, que pediu antecipação da aposentadoria, prevista para 2023.

A sabatina será na Comissão de Assuntos Econômicos, com reunião semipresencial agendada para começar às 9h. O relator dessa indicação é o senador Omar Aziz (PSD-AM). A comissão também analisa hoje o indicado para o cargo de diretor da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), o advogado Alexandre Costa Rangel, que atua nas áreas de fundos de investimento e direito societário.

O Senado começou nesta semana uma série de sabatinas com pelo menos 14 autoridades. Entre elas está o desembargador Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para integrar o STF (Supremo Tribunal Federal).

De acordo com a programação, a sabatina de Kassio Nunes Marques ocorrerá na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na quarta-feira (21) a partir das 8h. O juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi indicado para a vaga deixada pelo ministro do STF Celso de Mello, que se aposentou em 13 de outubro. O relator da indicação, senador Eduardo Braga (MDB-AM), já apresentou o seu relatório.

Todas as indicações serão votadas em seguida em plenário, nos dias 20 e 21.

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