MG tem 124 municípios em estado de calamidade por causa da covid

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais reconheceu, nesta quinta-feira (7), o estado de calamidade pública em mais 53 municípios mineiros por causa da pandemia do coronavírus. Com a decisão, cidades como Betim e Brumadinho, ambas na região metropolitana de Belo Horizonte se somam a outros 122 municípios mineiro, que também decretaram a situação de anormalidade.

Na prática, o estado de calamidade pública dá mais poder às administrações municipais na tomada de decisões para enfrentamento da pandemia e suas consequências.

Assim, se necessário, os municípios podem realizar gastos emergenciais, mesmo que a quantia desobedeça o limite de gastos estabelecido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Em todos os casos aprovados até agora pelo Legislativo, a duração inicial é prevista para quatro meses, com possibilidade de prorrogação, caso a crise se prolongue.

O Governo de Minas foi o primeiro a declarar a calamidade pública por causa da covid-19: em 25 de março, 75 dos 77 deputados estaduais foram a favor da decisão, em votação realizada remotamente pela primeira vez na história da ALMG.

Cidades de todas as regiões de Minas seguiram pelo mesmo caminho. Os três municípios mineiros com a maior concentração de casos e óbitos causados pela covid-19 também declararam calamidade pública ainda em abril.

De acordo com dados do boletim epidemiológico da SES-MG (Secretaria de Estado de Saúde) desta quinta-feira, Belo Horizonte possui 890 casos e 25 mortes. Juiz de Fora, na Zona da Mata, tem 235 casos e 9 óbitos, mesmo número de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, porém com 190 casos.

Ao todo, Minas Gerais possui, até o momento, 2.770 infectados pelo coronavírus. Desses, 106 já morreram.

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