Justiça rejeita ações que contestavam trabalho presencial de professores em São José

A Justiça de São José dos Campos julgou improcedentes três ações que contestavam o retorno de professores da rede municipal às atividades presenciais nas escolas.

Duas das ações eram movidas pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) e uma pelo Sindicato dos Servidores Municipais. Os processos foram julgados em conjunto.

Nas ações, os sindicatos afirmavam que o retorno dos profissionais às escolas, que ocorreu em junho, iria expor os professores a riscos desnecessários, já que as aulas presenciais serão retomadas apenas em 2021. As entidades pediam que os docentes pudessem trabalhar de forma remota até o reinício das aulas presenciais.

Na decisão que rejeitou as ações, a Justiça apontou que, como “as aulas presenciais continuam suspensas até o presente momento”, os “professores não têm qualquer contato com os alunos, supostos vetores potenciais”, e que, “além disso, inúmeros cuidados podem e estão sendo adotados pelo município, de forma coletiva ou individual, de acordo com as orientações da Organização Mundial de Saúde, o que possibilita que os professores exerçam suas atividades de forma segura, reduzindo ao mínimo a possibilidade de exposição ao vírus”.

A Justiça apontou ainda que, “de acordo com as informações prestadas pela Municipalidade, haverá um número mínimo de profissionais em cada escola, o que possibilita que os convocados trabalhem com segurança, guardando o necessário distanciamento social estabelecido pelos órgãos de saúde competentes”

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