Justiça Eleitoral adia eleições em Macapá (AP) após apagão

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luiz Roberto Barroso, acatou na noite desta quarta-feira (11) o pedido do TRE-AP (Tribunal Regional Eleitoral do Amapá) e confirmou o adiamento das eleições municipais na cidade de Macapá “até o restabelecimento regular da energia elétrica” na capital do Estado.

O pleito estava programado para acontecer no próximo domingo (15) e deve ocorrer normalmente nas outras 15 cidades do Amapá. A decisão leva em conta a falta de fornecimento de energia em algumas regiões do Estado após um incêndio atingir uma subestação de energia em Macapá na terça-feira da semana passada (3).

O processo será levado para referendo do plenário da corte na manhã desta quinta-feira (12). Na decisão, Barroso diz que o relato enviado pela autoridade regional, “retrata situação que permite concluir que, na capital, Macapá, não há segurança adequada para a realização das eleições”.

“Fatos extraordinários e imprevisíveis tornaram inviável a realização de eleições em Macapá, já que ainda não foi restabelecido o regular fornecimento de eletricidade no município e o efetivo da Polícia Militar não se mostra suficiente para garantir a segurança dos eleitores. Nesse contexto, não é legítimo exigir que a população de Macapá seja submetida ao sacrifício extremo de ser obrigada a comparecer às urnas em situação de calamidade pública, reconhecida por decreto municipal, e, ainda, de risco à segurança”, diz o texto da decisão.

No pedido, o TRE local apontava riscos à segurança pública com a realização das eleições e citava que “várias ações de vandalismo, algumas delas dirigidas e coordenadas por membros de facções criminosas, estão acontecendo na capital”.

A cidade de Macapá conta com 292.718 eleitores aptos para escolher seus representantes a prefeito e vereador neste ano. Para tentar garantir a realização das eleições, o TSE enviou 1.200 baterias de urnas eletrônicas para todo o Estado do Amapá.

Antes do adiamento, o TRE já havia transferido os locais de votação de alguns eleitores do Estado. Em Macapá, as seções do IFAP (Instituto Federal do Amapá) e da Escola Padre Ângelo Biraghi foram deslocadas para a Escola Estadual Professor Antônio Munhoz Lopes e para a Escola Municipal Maestro Miguel Alves da Silva, respectivamente.

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