INSS reabre parte das agências em SP e retoma perícia médica

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai reabrir 128 agências no Estado de São Paulo nesta quinta-feira (17). Nova decisão da Justiça autorizou a retomada do atendimento presencial também em São Paulo. No país, mais de 500 agências começaram a funcionar na segunda-feira com agendamento prévio e medidas de proteção, como uso de máscaras. As unidades podem ser consultadas no site covid.inss.gov.br.

Para evitar aglomeração, as agências vão atender apenas segurados agendados previamente e em horário reduzido, das 7h às 13h. Serão priorizados os seguintes atendimentos: avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional.

Para todos os serviços, é necessário realizar o agendamento pelo Meu INSS (site gov.br/meuinss e aplicativo) ou pelo telefone 135. Segurados sem agendamento não serão atendidos.

Perícia

O presidente do INSS, Leonardo Rolim, afirmou que a perícia médica será retomada em parte das agências a partir desta quinta-feira (17). Segundo Rolim, das 508 agências que reabriram desde segunda-feira, 169 estão aptas para a perícia médica.

Ele disse durante live da OAB-SP que estão sendo feitas inspeções para avaliar se os consultórios das agências atendem aos requisitos de segurança. “O trabalho que o INSS fez foi garantir a segurança para todos. As agências que não atenderem aos requisitos de segurança não abrem”, afirmou Rolim.

A Associação Nacional de Médicos Peritos alega que falta segurança para a retomada dos trabalhos dos profissionais.

Antecipação do auxílio-doença

Com o retorno do atendimento presencial, somente poderá requerer a antecipação do auxílio por incapacidade temporária, no valor de um salário mínimo, o segurado que residir em município a mais de 70 quilômetros de distância de agência em que esteja disponível o agendamento de perícia médica.

A antecipação de um salário mínimo mensal será devida pelo período definido em atestado médico, limitado a 60 dias. Os atestados serão submetidos a análise de conformidade pela Subsecretaria de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Previdência, e pelo INSS.

Veja as recomendações do INSS
– Não ir a uma agência sem fazer o agendamento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.

– É recomendável comparecer à agência sem acompanhante ou crianças, pois deverá ser respeitado um limite de pessoas na área do atendimento. Caso necessite de acompanhante ou não tenha com quem deixar a criança, estes poderão acessar as agências. O uso da máscara é indispensável para todos.

– Caso o cidadão tenha um agendamento, mas apresente algum sintoma da covid-19, a orientação é não comparecer à agência do INSS e procurar atendimento médico. Será necessário proceder com o reagendamento para o serviço, tão logo passe o período de repouso ou isolamento recomendado pelo serviço médico.

Dentro da agência

– Durante o período de atendimento remoto, o INSS providenciou Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para que os servidores tenham segurança ao realizar o atendimento. Foram feitas compras de álcool em gel, máscaras e luvas.

– Outra novidade nas agências é a instalação de barreiras de acrílico nas mesas de atendimento, para evitar contato direto do servidor com o segurado. A medida visa impedir contato direto e a possível disseminação do vírus através de gotículas de saliva.

– Os mesmos protocolos rígidos de segurança foram adotados para a Perícia Médica Federal. Ao realizar o atendimento, os médicos estarão equipados com máscaras, luvas, avental e toucas. O uso da face shield (máscara de acrílico) também foi adotado, a fim de aumentar a segurança dos segurados e dos profissionais da perícia médica.

– Nas salas de espera, para respeitar o distanciamento, algumas cadeiras estarão interditadas e sinalizadas para que não sejam usadas.

– Bebedouros de uso coletivo ou filtros de água serão desativados, para redução dos riscos de contágio.

– Além disso, o INSS adotou protocolos rígidos de higienização das instalações. Profissionais da limpeza limparão cadeiras, corrimãos, portas, elevadores, chão e banheiros com mais frequência, a fim de manter o ambiente limpo ao longo de todo o expediente.

– As lixeiras terão tampa e pedal, para que não haja contato direto de servidores ou segurados com materiais descartados. A troca e a coleta do lixo também seguirão padrões rígidos de segurança recomendados pelo Ministério da Saúde.

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