Governo publica lei que prorroga redução da jornada e salários

Saiu no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (14) o decreto do governo federal que prorroga, por mais 60 dias, a redução de jornada e salários e a suspensão temporária de contratos de trabalho pelas empresas. O objetivo é preservar as vagas de emprego durante a pandemia do novo coronavírus.

Funcionário com contrato suspenso deve ter período de férias adiado

Com a alteração, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, o benefício vai totalizar 240 dias de duração (oito meses), “limitados à duração do estado de calamidade pública”.

A Secretaria-Geral da Presidência da República afirmou, em nota, que “diante do cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social, faz-se necessária a prorrogação, mais uma vez, do prazo máximo de validade dos acordos”.

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