Governo negocia até R$ 40 bilhões para novo programa social de Bolsonaro

O governo negocia com o Congresso uma forma de financiar a criação de um novo programa social — que não deve se chamar mais Renda Brasil — sem reduzir gastos com outros benefícios, nem afetar o salário mínimo, aposentadorias ou recursos para saúde e educação.

A ideia é liberar entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões por meio da desvinculação de recursos que hoje são carimbados para fundos administrados pela União, os fundos setoriais. O senador Márcio Bittar (MDB-AC) apresentará um relatório preliminar aos líderes na próxima segunda-feira.

Os termos estão sendo negociados entre o Ministério da Economia; o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR); e o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo, senador Márcio Bittar (MDB-AC). O senador apresentará um relatório preliminar aos líderes na próxima segunda-feira, de acordo com uma fonte a par das discussões.

A proposta foi defendida por Barros na quinta-feira, em debate com investidores transmitido pela internet.

“O governo assegura a todos os setores os recursos que já tem. Ninguém vai perder recursos. Do que crescer na arrecadação, esses que crescerem serão descarimbados. O Congresso Nacional decidirá onde alocá-los livremente”, disse Barros.

Enterro do Renda Brasil
Na última terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo não irá mais criar o programa Renda Brasil e continuará apenas com o Bolsa Família.

O Renda Brasil pretendia aumentar o valor do Bolsa Família para um patamar próximo das últimas parcelas do auxílio emergencial, que terminará 2020 no valor de R$ 300.

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