Governo de SP vai ao STF contra Ministério da Saúde

O governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou que ingressará nesta quarta-feira (10) no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o Ministério da Saúde para tentar reverter decisão da pasta de desabilitar leitos privados de UTI usados no tratamento de pacientes com a covid-19.

A declaração foi feita durante a agenda de ampliação do Metrô paulista, nesta terça-feira (9).

De acordo com o governo estadual, o Ministério da Saúde desabilitou 3.258 leitos de UTI de Covid-19 no estado de São Paulo. Isto é, pararam de fornecer os recursos para custeio desses leitos. A Secretária Estadual de Saúde já enviou diversos ofícios ao governo federal, solicitando a reabilitação dos leitos, porém não obteve retorno.

Outro lado
Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que “o governo de São Paulo recebeu recursos emergenciais para leitos Covid ao longo do ano passado numa ação que o estado e as demais unidades da federação haviam pactuado com o governo federal ser temporária. Além disso, o Ministério da Saúde repassou recursos suficientes durante 2020 que permitiriam ao estado abrir mais de 8 mil vagas em nível UTI”.

O órgão ainda disse que “o governador do Estado de São Paulo mente ou tem total desconhecimento do ato. Como o ônus da prova cabe àquele que acusa, resta ao governador comprovar o que chamou de crime e de quebra de acordo federativo. Esse tipo de desinformação é um desserviço ao povo brasileiro”.

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