Fase vermelha na RMVale divide prefeitos e cria foco de resistência na região

A decisão do governo estadual de colocar todo o estado de São Paulo na fase vermelha por duas semanas, permitindo apenas serviços essenciais nesse período, dividiu os principais prefeitos da RMVale e criou o primeiro foco de resistência às medidas anunciadas pelo governador João Doria (PSDB) nesta quarta-feira (3).

Felicio Ramuth, prefeito de São José dos Campos, criticou a medida em vídeo postado nas redes sociais e adiantou que pode ir à Justiça contra a restrição. A decisão, segundo ele, será tomada na próxima sexta.

“Se continuar com os dados como estão, eu não vou aceitar que a nossa cidade seja penalizada porque as outras cidades acabaram não cumprindo as suas missões, as suas tarefas”, afirmou Felicio.

“Existe a hora certa para fechar e a hora certa para permanecer com as atividades. Diferente do Estado, esse não é o momento de fechamento da nossa cidade.”

Em nota, presidente do Codivap (Associação de Municípios do Vale do Paraíba) e prefeito de Jacareí, Izaias Santana (PSDB), disse que a medida surpreendeu os prefeitos da região que tem índices que “demonstram um avanço dos casos”.

“Não ignoramos que essa segunda onda é muito mais cruel na celeridade do vírus o que demanda mais tempo de recuperação das pessoas. Entendemos que o Vale do Paraíba sempre foi colocado de escanteio nas decisões tomadas pelo governador, mas é hora de colocarmos tudo isso em um segundo plano e pensar qual é a medida mais adequada para proteger vidas”, afirmou.

Segundo ele, a decisão sobre maiores restrições será tomada na sexta: “Iremos rodar novamente o sistema de monitoramento da região da Codivap e verificar como está o estágio na sexta-feira e decidirmos com prudência que caminho seguir”.

Izaias disse que “nenhuma cidade, nenhuma região, pode se sentir isolada do contexto estadual e do contexto mundial”.

Mas ponderou que “os dados científicos devem sempre a base para tomada de decisão”.

“Quando estes apontarem que a decisão não está correta, é evidente que cada município tem a sua autonomia e pode até, se for o caso, buscar judicialmente o enquadramento em outra fase. O legítimo exercício da autonomia.”

Victor de Cassio Miranda (PSDB), o Vitão, prefeito de Paraibuna e presidente da RMVale, também lamentou a decisão do Estado em razão de a RMVale estar com os indicadores já de fase amarela, entre “os melhores do estado”.

Segundo ele, contudo, a maior parte dos prefeitos da região deverá seguir o Plano São Paulo e adotar as medidas mais restritivas.

A Prefeitura de Taubaté não só concordou com a decisão do governo Doria como postou em seu site informação de que a cidade entrará na fase vermelha no próximo sábado.

“Em Taubaté a situação é de cautela e atenção constante, mas os indicadores não se encontram tão graves quanto outras cidades”, disse o governo de José Saud (MDB).

E continuou: “Porém, a administração municipal entende a necessidade de um esforço coletivo para a contenção da propagação do vírus, além da expectativa de semanas difíceis durante o mês de março em que muitos municípios beiram o colapso na saúde”.

ESTADO.

Em entrevista à CNN Brasil, Marco Vinholi, secretário estadual do Desenvolvimento Regional, destacou que as cidades podem ser mais restritivas do que o Estado, mas não menos. Ele confirmou que os prefeitos rebeldes serão contestados judicialmente.

“Seguindo o regramento do STF. [Os município] podem ser mais rigorosos do que o Estado, e damos apoio para isso, se necessário. Muitas já fizeram isso. Essa atitude local é sempre muito importante”, afirmou Vinholi.

“Ontem [terça-feira] tivemos grande encontro virtual com prefeitos e o governador João Doria. Apresentamos os dados e ouvimos os prefeitos. A Associação Paulista de Municípios, através do presidente Fred Guidoni, apresentou uma carta de apoio ao plano e pedindo medidas mais restritivas, que foram adotadas hoje.”

Vinholi disse que a “imensa maioria dos prefeitos observa a gravidade do momento e vai implementar as medidas do Plano SP”.

Mas que o Estado segue “observando aqueles municípios que não cumprirem e faremos todo trâmite necessário para que eles possam, nesse momento tão duro da pandemia, seguir respeitando a vida e a saúde no seu município”.

Procurado por OVALE, Vinholi disse que o Estado pretende convencer Felicio a seguir as diretrizes do Plano SP, “tendo em vista que a segunda onda da pandemia de Covid-19 está potencialmente mais letal que a primeira”.

O secretário ainda afirmou que, em reunião on-line realizada entre Doria e mais de 600 prefeitos do Estado, foi tratada a necessidade de se endurecer as restrições do distanciamento social em todas as cidades paulistas, “a fim de conter a circulação de pessoas e, consequentemente, o avanço do vírus, e o aumento no número de casos, de internações e de mortes caudadas pela doença”.

OUTRO LADO

Em nota encaminhada a OVALE na manhã desta quinta-feira (4), o governo do Estado lamentou os gestores municipais que fingem “não compreender a gravidade que São Paulo e o Brasil enfrentam no pior momento da pandemia em nosso país até aqui, com mais de 257 mil mortos”.

E continuou: “Prefeitos e prefeitas que se rebelam contra as determinações do Plano São Paulo estão mais preocupados com eventuais desgastes políticos e pressões de segmentos econômicos e menos com a defesa da saúde pública, o funcionamento das redes públicas e privadas de saúde e a proteção de dezenas ou centenas de milhares de vidas em suas cidades”.

Segundo o governo, em videoconferência na última terça-feira (2) com 618 dos 645 prefeitos e prefeitas do estado, o governador João Doria recebeu “amplo apoio para ampliar medidas restritivas em parceria e consenso com as administrações locais”.

No final da nota, o Estado disse que, em esforço inédito na história, o “Governo de São Paulo aumentou em 152% o número de vagas de UTI durante a pandemia, mas precisa da colaboração dos municípios e da mobilização da sociedade em um dos momentos mais graves e dramáticos de toda a história de nossa nação”.

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