Com decreto, São José já está em estado de emergência

O governo Felicio Ramuth (PSDB) decretou estado de emergência em São José dos Campos pelos próximos 180 dias devido à pandemia do coronavírus que atinge o Brasil e o mundo.

O anúncio foi feito pelo próprio prefeito nesta quarta-feira e já passa a vigorar. Por enquanto, o município tem 29 casos suspeitos da doença, além de outros 15 já descartados e dois confirmados — uma mulher de 21 anos, que está em isolamento domiciliar e aguarda contraprova, e um homem de 61 anos, que já tem o diagnóstico confirmado (leia mais na página 3).

Segundo o Poder Executivo, as ações definidas serão articulados pela Secretaria de Saúde e pelo comitê criado especificamente para combate ao novo vírus.

“Esse é o momento da gente atuar pela vida das outras pessoas, em um exercício pleno pela cidadania. Essa questão se combate com ciência, informação, comunicação e tranquilidade para tomar a atitude correta no momento correto”, disse o prefeito tucano em transmissão na rede social Facebook.

MEDIDAS.

De acordo com a Secretaria de Saúde, o momento atual justifica a necessidade “urgente” de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, para de evitar a disseminação da doença.

“A medida permite à Prefeitura fazer a dispensa de licitação para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial, bem como para contratação excepcional de pessoal e bens e serviços”, diz nota da prefeitura.

“O foco é proteger idosos e portadores de doenças crônicas. Proteger essa população em área de risco, que mais morre por conta dessa doença. Todo esse esforço é focado, e é muito importante que todos entendam”, afirmou o secretário de Saúde de São José, Danilo Stanzani.

Férias escolares serão antecipadas e saúde deve ampliar leitos

Com o novo decreto, a Prefeitura de São José recomendada a suspensão por tempo indeterminado da realização de eventos públicos e privados de qualquer natureza, como palestras, simpósios, congressos, confraternizações, cultos e missas. O documento também recomenda a suspensão das atividades coletivas de cinema e teatro; atividades educacionais em escolas e universidades; atividades nas academias; visitação a museus e etc. Na rede pública de ensino, as aulas serão suspensas a partir da próxima segunda-feira, como antecipação de recesso e/ou férias escolares do mês de julho.

Já a secretaria de Saúde pode adotar providências como ampliação do número de leitos para os casos mais graves e utilizar equipamentos culturais, educacionais e esportivos para atendimento emergencial na área de saúde.

Bares terão dois metros de espaço entre as mesas e Procon vai fiscalizar lojas

Além de recomendar a suspensão de eventos em geral por todo município, a Prefeitura de São José dos Campos também aponta que, durante a vigência da situação de emergência proposta pelo decreto publicado nesta quarta, os bares e restaurantes terão obrigação de observar, na organização de suas mesas, uma distância mínima de dois metros entre cada uma delas.

Além disso, o governo também anunciou que haverá uma fiscalização e será considerado abuso de poder econômico a elevação de preços, sem justa causa, dos insumos e serviços relacionados ao enfrentamento da pandemia, como máscaras e álcool gel — sujeitando-se às penalidades previstas e apuradas pelo Procon.

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