Após revés no TCE, nova licitação para VLP é aberta em São José – Showtime Rádio
Av. Dr. João Guilhermino, 261 - 2º Andar - CJ.23
Metropolitan Offices - S.J. dos Campos/SP
WhatsApp: (12) 99717-3209
Email:ouvinte@showtimeradio.com.br
MÚSICA DE QUALIDADE E JORNALISMO
COM RESPONSABILIDADE!
Telefones
(12)3936-4040
(12)3307-5689
(12)3923-3610
(12)3207-6238
(12)3307-5675

Nova licitação corrige uma das falhas apontadas pelo TCE (troca da modalidade pregão por concorrência), mas estudos prévios cobrados pelo órgão não foram apresentados

Após revés no TCE, nova licitação para VLP é aberta em São José

Após o TCE (Tribunal de Contas do Estado) determinar a anulação do pregão que havia sido aberto pelo governo Felicio Ramuth (PSDB) para a compra de 12 VLPs (Veículos Leve sobre Pneus) para o projeto da Linha Verde, a gestão tucana abriu uma nova licitação para o mesmo objeto, dessa vez na modalidade concorrência. O erro na escolha da modalidade foi uma das irregularidades apontadas pelo órgão em julgamento realizado na semana passada: o pregão, que tem prazo de apenas sete dias entre o lançamento do edital e o recebimento das propostas, é voltado somente para a aquisição de bens e serviços comuns.

Na modalidade concorrência, o prazo mínimo entre o lançamento do edital e o recebimento das propostas é de 30 dias. No caso da compra dos VLPs, a sessão está marcada para o dia 13 de março.

A licitação segue nos mesmos moldes da anterior: a compra poderá custar até R$ 35,4 milhões, e o prazo de entrega dos veículos será de 18 meses. Cada VLP terá 22 metros de comprimento e capacidade para transportar entre 146 e 195 passageiros.

SEM ESTUDOS.

A impugnação que levou à anulação da primeira licitação foi apresentada pelo Observatório Social de Jacareí. Além do erro na escolha da modalidade, o TCE também apontou falha com relação ao projeto básico, devido à “ausência de planejamento prévio minucioso”. O órgão entendeu que a Prefeitura de São José dos Campos deveria ter realizado estudos prévios sobre pontos como viabilidade técnica, ambiental e econômica da escolha do VLP eletrificado para a Linha Verde.

Entre a decisão do TCE e a abertura da nova licitação, nenhum novo estudo foi realizado pelo governo Felicio. A reportagem questionou nessa quinta-feira como a gestão tucana pretendia se adequar a esse apontamento do órgão. O secretário de Gestão Administrativa e Finanças, José de Mello Correa, respondeu apenas que “o planejamento completo está na página da Linha Verde, no site da prefeitura”.

A página indicada pelo secretário tem apenas um texto de apresentação do projeto e não disponibiliza nenhum documento sobre estudos prévios sobre o modal escolhido..

DEIXE COMENTÁRIO