Em decisão pró-isolamento, ministro do STJ diz que país vive “desgoverno”

Em uma decisão liminar pró isolamento, o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Rogério Schietti Cruz fez críticas à gestão Jair Bolsonaro e considerou que país vive um “desgoverno” na área da Saúde, sem ministro na pasta, hoje comandada interinamente pelo general Eduardo Pazuello. O magistrado negou hoje um habeas corpus da deputada estadual Clarissa Tércio (PSC-PE) que pedia o fim do isolamento em Pernambuco.

“Continua o país desgovernado na área de saúde — já se vão seis dias sem um titular da pasta —, à mercê das iniciativas nem sempre coordenadas dos governos regionais e municipais, carentes de uma voz nacional que exerça o papel que se espera de um líder democraticamente eleito e, portanto, responsável pelo bem-estar e saúde de toda a população, inclusive da que não o apoiou ou apoia”, escreveu Rogério Schietti Cruz.

O país chegou a 18.859 mortes confirmadas em decorrência da doença e 291.579 infectados. Os dados foram divulgados hoje (20), pelo Ministério da Saúde.

O ministério da Saúde está há seis dias sem ministro titular da Saúde, desde que Nelson Teich abandonou o posto. Antes dele, Luiz Henrique Mandetta tinha deixado a vaga de ministro. Ambos discordam da visão de Bolsonaro, que defende a flexibilização do isolamento e o uso da cloroquina – substância sem comprovação científica – no tratamento da doença.

Nesta quarta-feira (20), o ministro da Saúde interino, Eduardo Pazuello, publicou um novo protocolo que permite o uso da cloroquina para estágios iniciais da doença. O paciente que optar pelo tratamento deve assinar um termo em que atesta estar ciente dos riscos e efeitos colaterais do medicamento.

Desde sábado, o Recife e outras quatro cidades da região metropolitana enfrentam um lockdown – fechamento mais rígido – para tentar conter os avanços do novo coronavírus.

O ministro do STJ considerou que “talvez”, em nenhum país fora o Brasil e os Estados Unidos, o líder nacional “se coloque, ostensiva e irresponsavelmente, em linha de oposição às orientações científicas de seus próprios órgãos sanitários e da Organização Mundial de Saúde”.

“O recado transmitido é, todavia, de confronto, de desprezo à ciência e às instituições e pessoas que se dedicam à pesquisa, de silêncio ou até de pilhéria diante de tragédias diárias. É a reprodução de uma espécie de necropolítica, de uma violência sistêmica, que se associa à já vergonhosa violência física, direta (que nos situa em patamares ignominiosos no cenário mundial) e à violência ideológica”, completou o ministro.

Outro lado
Procurada pelo UOL, a deputada afirmou pela assessoria de imprensa que está reunida com o departamento jurídico para decidir que medida tomará sobre a decisão do STJ.

Bolsonarista e autodefinida como “defensora da família”, Tércio tem sido uma voz de oposição às medidas de isolamento social em Pernambuco e tem defendido o uso da cloroquina como tratamento.

No Recife, ela tem coordenado caravanas para, junto com médicos, distribuir o remédio a pacientes com suspeita da covid-19 e realizar orações. A ação é investigada pelo MP (Ministério Público) de Pernambuco e pelo Cremepe (Conselho Regional de Medicina).

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